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23/08/2021 às 20h32min - Atualizada em 23/08/2021 às 20h32min

Superintendente da Sefaz explica que alíquota do ICMS sobre combustíveis é a mesma desde 2015 em Alagoas

Redação com TV Pajuçara
https://www.tnh1.com.br/
Reprodução TV Pajuçara

Com o preço elevado dos combustíveis e o valor do litro da gasolina ultrapassando os R$ 7 em alguns estados, muita gente reclama e questiona de quem seria a responsabilidade pelos aumentos sucessivos, e se os impostos cobrados poderiam ser menor. A repórter da TV Pajuçara, Maria Maciel, conversou com Francisco Suruagy, superintendente especial da Receita Estadual. Segundo ele, o percentual da alíquota do ICMS sobre os combustíveis em Alagoas é o mesmo desde 2015 e não tem reajuste há seis anos.

"Na verdade o preço da gasolina é fixado por uma série de valores. O preço que chega nas bombas de combustível é basixamente definido pelos componentes federais e tem também os componentes estaduais. Em verdade, a alíquota do estado de Alagoas segue um açlinamento regional. Basicamente, todos os estados nordestinos utilizam a mesma alíquota. Essa alíquota é a mesma desde 2015. Desde de 2015, há seis anos, o estado de Alagoas não faz alteração na alíquota do ICMS. O que o estado de Alagoas faz, como todos os estados têm que fazer, por exigência do Ministério da Fazenda, é quinzenalmente fazer a pesquisa de preço para fazer a chamada política de preços dos combustíveis", explica Francisco.

Veja a entrevista completa.


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