Por: ReproduçãoA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11. A PEC, que estabelece a retomada das coligações nas eleições proporcionais, havia sido aprovada, em primeiro turno, por 339 a 123 votos, na última quarta-feira (11).
Em seguida, 11 destaques de supressão serão analisados e os itens podem alterar o conteúdo do texto.
Uma vez aprovada nos dois turnos da Câmara dos Deputados, a proposta será enviada para o Senado, onde precisará ser votada também em dois turnos. A PEC precisa ser promulgada até o início de outubro, um ano antes do pleito, para valer nas eleições de 2022.
O texto-base foi aprovado nesta terça-feira com 347 votos favoráveis e 135 contrários. Para ser aprovada no plenário da Câmara, são necessários ao menos 308 votos.
Na última quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados já havia aprovado a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais para deputados federais, estaduais e vereadores.
O texto-base aprovado inclui, ainda, mudanças na contagem de votos para mulheres e negros na Câmara, regras para o acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral, a perda do mandato para deputados e vereadores que se desfiliarem da legenda, entre outras alterações.
