Na 6ª feira (13.ago), o magistrado decretou a prisão preventiva de Jefferson por suposta participação em uma organização criminosa digital que teria o objetivo de atacar integrantes da Corte e a democracia.
O advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha leu uma nota sobre a prisão a jornalistas. “Nos últimos anos, a ascensão de um STF autocrático tem sido uma das principais preocupações de Roberto Jefferson, deputado constituinte que sempre valorizou e lutou pela liberdade e pelo estado democrático de direito”, diz o texto.
O advogado também afirmou que a atuação de Moraes não é alvo de críticas somente de Jefferson, mas também de “membros de carreiras jurídicas”.
“Diante deste cenário, Roberto Jefferson se utiliza de seu direito de se expressar, de manifestação e de criticar, assegurado pela CF e pelos mais importantes documentos internacionais de proteção dos direitos humanos”, prosseguiu a defesa.
Graciela Nienov, vice-presidente do PTB, também discursou. De acordo com ela, a prisão de Jefferson é irregular, já que político teria apenas exercido sua liberdade de expressão.
“Quero dizer em nome do PTB, que o partido está 100% unido em defesa do nosso grande líder, que muitas vezes deixou sua própria liberdade para libertar o povo desta nação”, afirmou.
Ainda segundo ela, “não é a primeira vez que o PTB paga um preço caro por defender a nação brasileira, a liberdade de imprensa, a liberdade da nossa população”.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
A investigação contra a suposta organização criminosa foi aberta em 1º de julho pelo ministro Alexandre de Moraes ao mesmo tempo em que arquivou o inquérito dos atos com pautas antidemocráticas.
Ao começar a nova apuração, Moraes disse ter “fortes indícios da existência de uma organização criminosa voltada a promover diversas condutas para desestabilizar e, por que não, destruir os Poderes Legislativo e Judiciário a partir de uma insana lógica de prevalência absoluta de um único poder nas decisões do Estado”.
A investigação da PF mira núcleos de produção, publicação e financiamento de conteúdo “contra a democracia” semelhantes “àqueles identificados” no inquérito das fake news, que também está sob a relatoria de Moraes.