Foto: Felipe BrasilVencedor das duas últimas edições do Prêmio Excelência em Competitividade, o Governo de Alagoas foi anunciado, nesta terça-feira (8), como um dos seis finalistas da edição 2021 com o programa Vida Nova nas Grotas. O conjunto de ações e investimentos que vem transformando a realidade de comunidades localizadas nos fundos de vales e nas encostas de Maceió pode levar o Estado ao tricampeonato, na premiação que faz parte de uma das principais ferramentas de avaliação da gestão pública no país, o Ranking de Competitividade dos Estados.
“Isso nos orgulha bastante porque esse é um dos programas mais humanos que o governo realiza. São obras de mobilidade urbana e de melhorias habitacionais para quem mais precisa e reside em grotas e assentamentos precários em Alagoas”, comentou o governador Renan Filho, em publicação nas redes sociais.
A premiação, realizada desde 2015 pelo Centro de Liderança Pública (CLP), teve 280 políticas públicas inscritas na atual edição. Após avançar como semifinalista com mais 14 concorrentes, Alagoas disputa a final com projetos de São Paulo (Parcerias Municipais), Paraná (Compra Direta), Paraíba (Educa Paraíba) e Maranhão (Escola Digna e Programa de Gestão Penitenciária).
O resultado será conhecido do público no próximo dia 30 de setembro, no lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados, que analisa o desempenho das unidades da federação a partir de 73 indicadores – distribuídos em dez pilares e formulados com números e dados extraídos de órgãos e fontes oficiais.
“Estamos muito felizes por sermos finalistas em mais uma premiação. Depois de mais de seis anos de Vida Nova nas Grotas – esse programa que é tão significativo e com tantos resultados positivos de inclusão social e melhoria da qualidade de vida das pessoas –, receber reconhecimento é sinal de que estamos fazendo a coisa certa”, assinala o secretário de Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral. “Os moradores das grotas de Maceió merecem. Ter ficado entre os seis finalistas num universo de 280 programas já é uma grande vitória”, complementa o gestor.
Nos últimos anos, o Governo do Estado subiu no pódio com frequência. Em 2019, foi vencedor na categoria Boas Práticas com o Programa CRIA – Criança Alagoana, que promove políticas e destina investimentos para o público situado na primeira infância em situação de vulnerabilidade social. No ano passado, Alagoas concorreu com mais de 200 projetos e conquistou a primeira colocação com o programa Escola 10, destinado ao fortalecimento da educação básica.
O recorrente destaque alagoano atesta os avanços promovidos pelo Governo do Estado. No Ranking de Competitividade, Alagoas vem apresentando avanços inéditos em indicadores de áreas estratégicas, como desenvolvimento econômico, eficiência nos serviços e promoção da justiça, da segurança e do bem-estar social para seus cidadãos.
“Muito importante esse reconhecimento do CLP para um programa do Governo que já ganhou dois prêmios internacionais, e essa visão de uma boa prática de gestão pública num projeto que integra urbanismo, gestão de informações e políticas públicas na área social”, comenta o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro.
“Muito feliz pelo resultado e também pelo programa participar de uma interlocução muito bacana, não só com os moradores da comunidade, mas com outras instituições, como ONU-Habitat, Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e outros diversos parceiros do setor privado e do terceiro setor, que engrandecem muito o projeto”, acrescenta Santoro.
Vida Nova nas Grotas – O programa coordenado pela Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) e desenvolvido em parceria com o ONU-Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos) já levou obras estruturantes e ações de esporte, lazer, inclusão social e empreendedorismo para 71 comunidades de Maceió. Quarenta e seis delas já tiveram as obras inauguradas e, até o final de 2022, o Governo do Estado vai alcançar todas as 100 grotas da capital.
O impacto social na vida da população tem rendido reconhecimento internacional, como a premiação no concurso Gobernarte: A Arte do Bom Governo – Prêmio Eduardo Campos, concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e no World Smart City Awards, na categoria Qualidade de Vida e Inclusão.
O Vida Nova nas Grotas começa antes da reforma e construção. A parceria entre Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) e o ONU-Habitat gera estudos socioeconômicos e geoespaciais nos assentamentos informais, que possibilitam a formulação de diagnósticos para auxiliar a tomada de decisões pelo Governo de Alagoas.
“Nos últimos anos, temos buscado fortalecer o sistema de dados e informações, além de estimular uma cultura de decisões baseadas em evidências aqui em Alagoas. Trabalhar sob esse prisma é buscar entender em profundidade os desafios mais complexos do nosso estado e apontar caminhos para a sua superação”, avalia Fabrício Marques Santos, titular da Seplag.
Para o secretário, o Vida Nova nas Grotas comprova que, com mapeamento e dados, é possível desenvolver projetos e ações ainda mais assertivas e direcionadas. “Por isso, lançamos o painel Vida Nova nas Grotas e, a partir dele, conseguimos criar indicadores e insumos bem definidos que norteiam o Governo de Alagoas nas tomadas de decisões, na proposição de políticas públicas e na construção conjunta de ações, sobretudo direcionadas aos assentamentos urbanos precários. O resultado de tudo isso pode ser visto hoje na prática e no dia a dia da população”, aponta Fabrício Marques.
