Foto: Sefaz/ALO dono de um ferro-velho foi preso e um automóvel foi apreendido, nesta quarta-feira (28), durante a operação integrada Lego, deflagrada com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão contra estabelecimentos comerciais que funcionam como ferros-velhos e similares localizados em Maceió.
De acordo com informações da polícia, em um dos estabelecimentos, localizado no Dique-Estrada, no bairro da Levada, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e Polícia Civil encontraram um automóvel Hyundai Streets parcialmente desmontado e com números do chassi e do vidro traseiros adulterados. Foram constatados, a princípio, os delitos de receptação de veículo e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
O proprietário foi levado para a Delegacia de Roubos e Veículos e Cargas (DRFVC), onde foi autuado pelo flagrante.
Outros 18 ferros-velhos, situados nos bairros da Levada e Ponta Grossa, foram visitados, sendo constatadas algumas irregularidades em documentações de funcionamento. Eles foram notificados para que regularizem os documentos.
A ação policial foi coordenada pela Gerência de Polícia da Região 1 (GPJ 1) e DRFVC, da Polícia Civil de Alagoas, tendo a frente, respectivamente, os delegados Valter Nascimento e Maria Angelita. A operação foi batizada de Lego, em alusão ao brinquedo infantil de montar peças e construir objetos.
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A operação contou com a participação de equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia Oficial, Corpo de Bombeiros, além de agentes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AL) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Cada uma das instituições foi importante para a averiguação de irregularidades nos locais abordados.
O Núcleo de Identificação Veicular, do Instituto de Criminalística da Perícia Oficial, teve uma importante participação na operação. Coube aos peritos criminais Nivaldo Cantuaria e Alessandro Chalegre, periciar nos alvos fiscalizados, os veículos e as peças automotoras suspeitas, confirmando in loco crimes como adulteração de chassi e falsificação de documentos públicos.
Já os servidores do serviço de vistoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que participação da operação fizeram a análise de irregularidades dos veículos, identificando possíveis adulterações.
O Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas fez a fiscalização dos estabelecimentos envolvidos e 12 deles foram notificados. Os proprietários têm 30 dias para corrigir as irregularidades encontradas.
Já a Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL) esteve com seis auditores fiscais vinculados a Chefia da Central de Operações Estratégicas e Fiscalização Interna (Coefi) /Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito (Geot), divididos em três equipes, participando ativamente em todas as fases da operação.
Foram 19 alvos fiscalizados pela Fazenda Pública para ser analisada a questão de regularidade fiscal, mercadorias procedentes sem nota, mercadorias procedentes com documento fiscal, além das operações devidamente registradas nos livros contábeis, verificando se os pontos de venda estavam inscritos no cadastro de contribuintes do Estado.
Durante a ação foram observadas que diversas empresas estavam com a inscrição estadual inaptas ou baixadas, sendo estabelecido prazo para regularização, bem como foram apreendidos máquinas de cartão – POS, que eram irregularmente utilizados.
