pensarpiaui.comPor Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - A Polícia Federal vai apresentar nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado depois que ele perdeu a eleição de 2022, disseram à Reuters duas fontes da corporação com conhecimento direto do caso.
O relatório final após quase dois anos de investigações, segundo uma das fontes, terá mais de 800 páginas e vai propor que o ex-presidente -- tido como peça-chave na trama golpista -- seja responsabilizado criminalmente também por crimes como abolição violenta do Estado democrático de direito e organização criminosa.
Essa fonte destacou ainda que, além de Bolsonaro, importantes pessoas do primeiro escalão do governo dele serão responsabilizadas, como o companheiro de chapa na disputa presidencial de 2022 e ex-ministro da Casa Civil, general Braga Netto, e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno, além de mais 40 pessoas.
Procurada, o advogado Paulo Cunha Amador Bueno, principal representante da equipe de defesa de Bolsonaro, disse que vai aguardar o relatório para se manifestar. O advogado de Heleno disse que não vai se manifestar, enquanto a defesa de Braga Netto não respondeu de imediato a pedido de comentário..
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A finalização das investigações sobre Bolsonaro e demais envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva seguirá para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes, que repassará ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Caberá a Gonet, como chefe do Ministério Público Federal (MPF), decidir se denuncia criminalmente, se arquiva a apuração por falta de provas ou se pede diligências complementares. De acordo com uma fonte do MPF, o procurador-geral vai esperar o relatório sobre a suposta tentativa de golpe para analisar em conjunto com outras investigações em andamento contra o ex-presidente, mas não há um prazo para isso.
As acusações formais da PF seriam um novo golpe nos planos de Bolsonaro de concorrer à Presidência em 2026. Aliados dele querem anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de torná-lo inelegível de concorrer ao cargo devido aos seus ataques à legitimidade do sistema de votação do país em 2022, mas o avanço das investigações deve complicar a situação do ex-presidente.
PLANO DE ASSASSINATO
A iniciativa da PF de apresentar o pedido de indicamento de Bolsonaro ocorre dois dias depois de a corporação ter deflagrado uma operação em que prendeu um policial e quatro militares do Exército -- um deles um general que foi ministro interino de uma pasta no Palácio do Planalto sob Bolsonaro -- por terem supostamente arquitetado um plano para assassinar Lula e seu então candidato a vice, Geraldo Alckmin, além do ministro Moraes, do STF.
Bolsonaro se tornou investigado pelo STF no caso da suposta tentativa de golpe, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), cinco dias após os ataques de 8 de janeiro de 2023 por bolsonaristas radicais às sedes dos Três Poderes, em Brasília, com o objetivo, segundo a PF, de derrubar o governo Lula.
Além da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro já foi indiciado pela PF em outros dois casos: a suspeita de fraude no cartão de vacinação contra a Covid-19 e na investigação sobre apropriação indevida de joias recebidas como presente de Estado do governo saudita.
(Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu)
