Foto: Divulgação / AssessoriaProposta foi discutida em sessão ordinária virtual
Em sessão ordinária virtual desta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de Maceió debateu a possibilidade da Braskem indenizar o Município pelos danos causados nas atividades de mineração, apontada como causa das rachaduras e afundamentos em diversos bairros da capital alagoana. A ideia, conforme defendeu o vereador Dr. Valmir Pereira (PT), é que parte do valor da indenização seja revertido em auxílio emergencial para às vítimas da pandemia.
"É um dever social de todos nós. E perante a isso a Braskem tem a responsabilidade de assumir os erros que cometeu no município de Maceió. A fome está assolando os lares maceioenses, por isso temos o dever e a obrigação exigir que ela indenize o município e nós possamos criar um auxílio emergencial o mais rápido possível. Só assim será possível manter bares e restaurantes fechados e os trabalhadores em suas casas”, defendeu Dr. Valmir.
Em seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou que a ideia não é nova e têm referência com o que aconteceu na cidade mineira de Brumadinho, em Minas Gerais, onde a empresa responsável por sua destruição foi obrigada indenizar o município e o Estado.
Para Dr. Valmir é uma compensação possível diante do impacto social gerado pela empresa alagoana.
O vereador Chico (MDB) Filho lembrou que o tema da indenização vem sendo discutido pelo Ministério Público Estadual (MPE), juntamente com o Ministério Público Federal (MPF). Na semana passada ambos realizaram audiência com representantes da empresa. Ele sugeriu que uma comissão da casa possa fazer uma interlocução com os dois órgãos para acompanhar o que vem sendo articulado.
"Além disso, é importante que a Braskem possa vir a casa para sabermos tudo o que está acontecendo aqui no município e as propostas de indenização a cidade e ao cidadão", reforçou Chico.
Segundo o vereador Eduardo Canuto (Podemos) a proposta de discussão surge num momento apropriado, já que o prefeito João Henrique Caldas (PSB) atuou cobrando ações em relação aos bairros atingidos, assim como o atual Secretário de Governo, vereador Francisco Sales, além de Geraldo Vasconcelos, fundador do SOS Pinheiro, hoje coordenador adjunto da Defesa Civil Municipal.
Na legislatura passada a Câmara de Maceió por meio de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) apurou responsabilidades da ação da Braskem. Segundo lembrou Cléber Costa (PSB), relator da apuração, é importante que os vereadores tenham conhecimento do relatório para que possa nortear as ações futuras.
