Desde que assumiu o mandato na Câmara Federal em 2019, o deputado federal Severino Pessoa (Republicanos) vem tendo sua atuação parlamentar questionada, principalmente pelos eleitores de Arapiraca, município em que o político mantém toda a sua base eleitoral. Em recente pesquisa ao portal legislativo da Câmara, tivemos acesso às informações referentes ao trabalho desenvolvido pelo alagoano em Brasília, constatando sua baixa produtividade.
Durante quase três anos de mandato, Severino Pessoa apresentou apenas uma única Emenda aprovada no Orçamento da União. Além disso, o deputado federal usou a Tribuna da Câmara apenas uma vez. O único discurso do parlamentar foi realizado no dia 30 de outubro de 2019. Após essa data, Pessoa não tem passado nem perto dos microfones do Congresso Nacional.
O que causa estranheza é o fato da falta de interesse do parlamentar em destinar recursos federais para o município que lhe garantiu o mandato de deputado federal. Conforme dados do portal da transparência da Câmara Federal, Severino Pessoa não enviou nenhuma Emenda Parlamentar para Arapiraca.
Segundo o site da Câmara, “deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja: sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas da comunidade que representa. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado”.
Mas acontece que a única Emenda de Severino Pessoa garantiu apenas R$ 4.787.798,00, destinados para o “Incremento temporário ao custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para cumprimento de Metas - no Estado De Alagoas”. Ou seja: o dinheiro já está nas contas do Governo de Alagoas, onde o governador Renan Filho (MDB) decidirá onde será aplicado.
Vale destacar que o valor aprovado e já empenhado é de R$ 15.940.454,00, mas a falta de articulação política do parlamentar junto ao Governo Federal acaba travando os recursos.
Por ano, cada deputado federal pode apresentar emendas individuais impositivas ao Orçamento. O valor total gira em torno de R$ 16 milhões, e o recurso é divisível em até 25 sugestões de execução obrigatória.
DEPUTADO DO PT LIBERA MAIS RECURSOS QUE ALIADO DE BOLSONARO
Para se ter uma noção, é possível fazer uma comparação com os outros oito deputados federais por Alagoas. Como exemplo, vamos usar os dados do deputado Paulão, do PT. Embora faça parte de um partido que faz duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro e com pouca expressão política no Estado, o alagoano petista conseguiu liberar através de Emendas, somente em 2019, mais de R$ 6 milhões. Em 2020, R$ 2.500.227,00, aguardando ainda a liberação de mais R$ 4 milhões, recurso que já foi empenhado.
Na semana passada, o deputado federal Paulão esteve reunido com o prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa (MDB), e anunciou recursos da ordem de R$ 20 milhões para obras de drenagem e pavimentação de vias urbanas no município.
INSATISFAÇÃO DE ELEITORES PODE FORÇAR PESSOA A VOLTAR PARA ALE
Com uma das maiores votações do município, Severino Pessoa não vem conseguindo retribuir aos eleitores. A insatisfação da população é notável nas ruas da cidade. Para piorar a situação, a desastrosa gestão da esposa de Severino, Fabiana Pessoa, a frente da prefeitura de Arapiraca, gerou mais descredito político para a família diante da opinião popular.
Temendo ficar sem mandato e isolado politicamente, Severino Pessoa tem discutido com apoiadores o retorno à Assembleia Legislativa de Alagoas. A sua candidatura ao cargo de deputado estadual já é tida como certa nos bastidores políticos, confirmando o enfraquecimento político da família Pessoa no Estado.
ASSESSORIA DIZ QUE “SISTEMA PODE ESTAR DESATUALIZADO”
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Comunicação do deputado Severino Pessoa, que garantiu o envio de Emendas Parlamentares para alguns municípios, como Batalha, Porto de Pedras e Arapiraca. Quando houve questionamento sobre a ausência de informações no Portal da Transparência da Câmara Federal, a assessoria disse acreditar numa possível “desatualização do sistema”.
Foto: Por Assessoria
