Por: ReproduçãoSob muita polêmica, o Projeto de Lei que institui no âmbito municipal o “Dia do Nascituro e a “Semana da Vida” foi aprovado em primeira discussão pela Câmara de Vereadores de Maceió, nesta terça-feira, dia 22.
De autoria da vereadora Gaby Ronalsa (DEM), o PL tem o objetivo de divulgar e promover campanhas informativas, palestras, seminários e demais eventos alusivos à Semana da Vida, a ser comemorada, anualmente, entre os dias 01 e 07 outubro, e, em especial ao Dia do Nascituro, celebrado em 08 de outubro.
Em seu pronunciamento, a vereadora disse que algumas pessoas alegaram que o PL era inconstitucional. Diante dessa colocação a edil acrescentou que o documento foi analisado por diversas comissões na Casa e teve todos os pareceres favoráveis.
Ronalsa ainda ressaltou que a finalidade do PL é instituir o Dia do nascituro e a Semana Pela Vida e não o aborto. O nascituro é um bebê. O PL tem como obrigação desenvolver projetos visando a cidadania, orientação e segurança alimentar e explanar sobre a vida. Conscientização de gravidez, prevenção de gravidez na adolescente e maternidade e paternidade responsável. Mas, “por pura arrogância muitos distorcem o que sequer leram e reproduzem informações distorcidas feito papagaio”, repudiou a autora do PL.
Gaby Ronalsa reforçou que não se abala com nenhum comentário desrespeitoso, nem por ameaças. “Não tenho medo de quem se esconde por trás de entidades ou perfis fakes. Não vou me calar”.
Em aparte, o vereador Leonardo Dias (PSD) ressaltou que a militância quer calar os cristãos, e defendeu que o que estão propondo neste espaço público é mostrar o poder da vida.
Quanto à denúncia de perseguição feita por Gaby Ronalsa, o presidente da Câmara de Maceió, Galba Neto, defendeu que, enquanto mesa diretora, não irá admitir que um vereador seja ameaçado e acionará o Conselho de Segurança e a Secretaria de Segurança para investigar o caso que nomeou como uma “insanidade”.
Em contraponto, a vereadora Teca Nelma (PSDB) comentou que o povo de Maceió merece audiências públicas e que tratem maceionenses como um todo e não que os tratem como um grupo específico, e afirmou que o PL é inconstitucional. “Tenho muito orgulho de ser a única vereadora que votou contra o Projeto e tenho total noção”, colocou a vereadora.
A tucana leu um documento assinado por 24 entidades e grupos de mulheres contrárias ao PL que segundo elas, pretende “doutrinar crianças e adolescentes pela igreja católica em escolas públicas e enfraquecer instituições públicas por pregações religiosas”.
O médico e vereador Dr. Kleber Costa alegou que discute no campo das ideias e arguiu o item 4 do PL colocando-o como um “ato falho”, que pretende defender em todas as circunstâncias o nascituro e explicou a genética dos fetos e a vida citando até Aristóteles, a polêmica que o tema provoca ainda na igreja católica e afirmou que o estado é laico e antes de tudo defende a autonomia das pessoas.
O edil fez uma explanação histórica sobre a polêmica do “surgimento da vida” e explicou que a ciência tem posições contrárias sobre o tema.
Com relação ao posicionamento de Costa, o vereador Leonardo Dias disse que não costuma colocar a igreja no meio dos debates e que em nenhum momento a usou para justificar aquilo que defende. “A igreja sempre foi taxativa quanto ao aborto e destacou o sexto mandamento que que diz Não Matarás. Quando for falar da Igreja vamos falar sobre o que ela ensina”, defendeu abordando fatos históricos.
A vereadora Gaby Ronalsa foi parabenizada pelo vereador delegado Fábio Costa (PSB) que lamentou os ataques que a colega sofreu por propor um PL que espera que não tenham partido de dentro da casa. Temos que nos limitar ao campo das ideias de forma democrática.
Pedido de vistas
O vereador Dr. Valmir (PT), integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final solicitou vistas ao PL, mesmo quando o projeto passou pela referida Comissão ele o tenha aprovado.
O PL só deve voltar à pauta para segunda discussão na próxima semana.
