O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na manhã deste sábado, 8, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre as defesas prévias apresentadas pelos denunciados por tentativa de golpe de Estado após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. A PGR, comandada por Paulo Gonet, tem até a próxima sexta-feira, 14, para avaliar as manifestações.
As defesas prévias enviadas nesta semana foram a primeira oportunidade que os denunciados tiveram de se manifestar formalmente sobre as acusações da PGR, que denunciou no dia 18 de fevereiro o ex-presidente Bolsonaro e outras 33 pessoas no inquérito do golpe. Entre os alvos, 24 são militares.
A denúncia da PGR acusa o grupo dos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Como mostrado pelo Estadão, a PGR analisou durante três meses as provas reunidas pela Polícia Federal (PF), que indiciou o ex-presidente, e concluiu que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano golpista, como também liderou as articulações para dar um golpe de Estado. Se for condenado, o ex-presidente pode pegar mais de 43 anos de prisão.
Defesas questionam imparcialidade de Moraes e competência do STF
Os advogados tiveram 15 dias para analisar a denúncia e as provas e enviar suas versões. A defesa de Bolsonaro pede que o recebimento da denúncia seja julgado pelo plenário da Corte, e não pelos ministros que integram a Primeira Turma. Ela também nega os crimes imputados pela PGR, afirma que Moraes, relator do inquérito, cometeu uma série de abusos durante a condução do processo, e diz que a denúncia da PGR foi “inepta” e “desorganizada”, esmerando-se em “contar uma boa história”
Outras defesas questionaram a competência do STF para julgar o caso e a imparcialidade de Moraes, além de cobrarem acesso à íntegra dos autos e das provas coletadas pela Polícia Federal.
Além do ex-presidente, foram acusados também o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Walter Braga Netto, que foi candidato à vice na chapa de Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, entre outros.
