Em uma decisão que promete repercussões gigantescas, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a verba indenizatória referente ao auxílio alimentação concedido a juízes de tribunais em todo o Brasil.
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A decisão histórica visa interromper uma prática que, segundo Dino, alimenta o sistema de “supersalários” no Judiciário, especialmente quando essas vantagens são justificados por critérios como isonomia, “acervo” ou até “venda” de benefícios.
O ministro também ressaltou que o pagamento do auxílio alimentação só é válido a partir de 2011, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que “atrasados” de anos anteriores não têm respaldo legal.
Dino afirmou ainda que a constante busca por “isonomia” entre as carreiras jurídicas é um caminho perigoso e uma violação clara da Súmula Vinculante nº 37, do STF, que impede essa bagunça nos pagamentos do Judiciário. A decisão do ministro tem chamado atenção do público.
