Fonte:Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz (Foto: Eugenio Novaes/OAB)O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, avisou conselheiros que deverá convocar para esta terça-feira (9) uma sessão extraordinária do plenário da entidade para tratar de omissões do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na condução da pandemia de coronavírus.
“Após reflexão e conversas com alguns conselheiros penso que podemos antecipar esse debate convocando uma sessão extraordinária para tratar da pandemia. Estou indicando a manhã da terça-feira, 09/03, 9h. Peço que todos coloquem em suas agendas, saíra convocação”, escreveu Santa Cruz em um grupo de WhatsApp. A mensagem foi obtida e publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.
A expectativa de integrantes é a de que o impeachment de Bolsonaro seja o tema da reunião. O plenário da OAB foi a instância da entidade que pediu o afastamento de Fernando Collor, Dilma Rousseff e Michel Temer.
Santa Cruz e Bolsonaro já trocaram farpas em 2019, por um comentário maldoso do presidente envolvendo o pai do presidente da OAB, Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, desaparecido em fevereiro de 1974 depois de ter sido preso junto de um amigo chamado Eduardo Collier por agentes do DOI-Codi, no Rio de Janeiro.
“Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB? Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele. Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar nas conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro”, disse Bolsonaro.
Em resposta, o presidente da entidade classificou a fala de Bolsonaro como “inqualificáveis” e que isso demonstra “traços de caráter graves em um governante: crueldade e falta de empatia".
Fernando era estudante de direito e funcionário do Departamento de Águas e Energia Elétrica em São Paulo e integrante da Ação Popular Marxista-Leninista. Felipe tinha 2 anos quando o pai desapareceu.
No relatório da Comissão da Verdade, responsável por investigar casos de mortos e desaparecidos na ditadura, não há registro de que Fernando tenha participado de luta armada.
O documento, inclusive, ressalta que Fernando à época do seu desaparecimento "tinha emprego e endereço fixos e, portanto, não estava clandestino ou foragido dos órgãos de segurança".
Leia a nota na íntegra:
Como orgulhoso filho de FERNANDO SANTA CRUZ, quero inicialmente agradecer pelas manifestações de solidariedade que estou recebendo em razão das inqualificáveis declarações do presidente Jair Bolsonaro. O mandatário da República deixa patente seu desconhecimento sobre a diferença entre público e privado, demonstrando mais uma vez traços de caráter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia. É de se estranhar tal comportamento em um homem que se diz cristão. Lamentavelmente, temos um presidente que trata a perda de um pai como se fosse assunto corriqueiro – e debocha do assassinato de um jovem aos 26 anos.
Meu pai era da juventude católica de Pernambuco, funcionário público, casado, aluno de Direito. Minha avó acaba de falecer, aos 105 anos, sem saber como o filho foi assassinado. Se o presidente sabe, por “vivência”, tanto sobre o presente caso quanto com relação aos de todos os demais “desaparecidos”, nossas famílias querem saber.
A respeito da defesa das prerrogativas da advocacia brasileira, nossa principal missão, asseguro que permaneceremos irredutíveis na garantia do sigilo da comunicação entre advogado e cliente. Garantia que é do cidadão, e não do advogado. Vale salientar que, no episódio citado na infeliz coletiva presidencial, apenas o celular de seu representante legal foi protegido. Jamais o do autor, sendo essa mais uma notícia falsa a se somar a tantas.
O que realmente incomoda Bolsonaro é a defesa que fazemos da advocacia, dos direitos humanos, do meio ambiente, das minorias e de outros temas da cidadania que ele insiste em atacar. Temas que, aliás, sempre estiveram - e sempre estarão - sob a salvaguarda da Ordem do Advogados do Brasil.
Por fim, afirmo que o que une nossas gerações, a minha e a do meu pai, é o compromisso inarredável com a democracia, e por ela estamos prontos aos maiores sacrifícios. Goste ou não o presidente.
