O senador Davi Alcolumbre (União-AP) mandou um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (1º), durante seu discurso de candidatura à presidência da Casa Legislativa. Favorito para assumir o cargo, Alcolumbre afirmou que é "essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro".
O recado foi sobre a relação entre dois Poderes e as emendas parlamentares. No fim de 2024, o ministro Flávio Dino bloqueou a liberação de emendas de comissão do Senado. "Hoje, mais uma vez, enfrentamos desafios. O relacionamento entre os Poderes, embora seja regido pela Constituição e pela harmonia, tem sido testado por tensões e desentendimentos. Entre esses desafios, destaco a recente controvérsia envolvendo as emendas parlamentares ao orçamento, que culminou em debates e decisões e com o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo", prosseguiu.
O parlamentar ressaltou ainda que, para ele, "acordo firmado é acordo cumprido". "Estou falando ao cumprimento dos acordos aqui firmados, porque sem confiança uns nos outros e sem a obediência ao que foi acordado, este Parlamento se transforma em um campo de guerra e as boas ideias se perdem numa eterna e infrutífera disputa entre antagonistas", disse.
O discurso ocorreu antes da votação para a escolha do próximo presidente da Casa. Ele disputa o cargo contra os senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE).
