Ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF 27/11/2024 REUTERS/Adriano Machado © Thomson ReutersEm sua decisão, Moraes argumentou que o convite apresentado pela defesa de Bolsonaro no pedido de liberação de seu passaporte para que possa comparecer à posse de Trump foi um email enviado ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de um endereço não identificado e sem qualquer horário ou programação do evento.
"Determino que a defesa de Jair Messias Bolsonaro apresente documento oficial..., que efetivamente comprove o convite descrito em sua petição. Após a necessária complementação, abra-se vista imediata à Procuradoria Geral da República para manifestação", escreveu Moraes na decisão.
Bolsonaro teve seu passaporte retido por decisão de Moraes para que não deixe o país em meio às investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado. O ministro é o responsável por várias apurações contra o ex-presidente na corte.
(Reportagem de Ricardo Brito)
