Foto: REUTERS/Adriano Machado
Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) fez duras críticas a Jair Bolsonaro (sem partido). Em ofício encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ela considerou que o presidente tem “desvio mental e de caráter”. As informações são do UOL.
O posicionamento da petista aconteceu na última terça-feira, após Bolsonaro apresentar uma petição contra as medidas mais restritivas de isolamento social para combate à Covid-19.
O presidente argumentou que os decretos estaduais de restrições “determinam a paralisação de tudo que é considerado não essencial, como se a sobrevivência exclusivamente biológica fosse a única demanda passível de ser protegida pelo direito".
"Desconsideram o caráter complexo e multifacetário de expressões da dignidade e da personalidade humana, como a dignidade do trabalho, a dignidade de manter um empreendimento econômico e a dignidade de poder buscar o sustento seu e de seus dependentes", completou Bolsonaro no documento.
Para Bezerra, tal argumento é “fruto do desvio mental e de caráter” do presidente. "Sem a sobrevivência exclusivamente biológica, ou seja, sem a vida humana, não existe dignidade, personalidade, trabalho, empreendimentos econômicos ou busca pelo sustento próprio ou de quaisquer dependentes", argumenta a governadora.
"A não ser que o requerente consiga demonstrar que existam outros tipos de sobrevivência diversas da biológica”, completa, acusando Bolsonaro de “um grave e intolerável desprezo à vida humana e ao próximo”.
Presidente tentou derrubar medidas
O presidente alega que decretos de medidas de isolamento em Pernambuco, no Rio Grande do Norte e no Paraná são “uma afronta aos direitos fundamentais do trabalho, à livre iniciativa e à subsistência”. Por isso, pediu que o Supremo derrubasse tais medidas.
Em resposta, Bezerra considerou que o “dever de zelar pela saúde da população” é da União, dos estados e municípios, previsto na Constituição.
