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26/07/2024 às 21h40min - Atualizada em 26/07/2024 às 21h40min

IMA embarga obra e autua Prefeitura de Maceió e Braskem por supressão de vegetação

Construção da via que vai ligar Av. Menino Marcelo e Av. Durval de Góes Monteiro promoveu a supressão irregular de quase 10 hectares de vegetação de bioma de Mata Atlântica

Ascom IMA
https://www.tnh1.com.br
Ascom IMA

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) embargou a obra para construção de uma via que vai ligar a Avenida Menino Marcelo e a Avenida Durval de Góes Monteiro e autuou em R$ 450 mil a Prefeitura de Maceió e a Braskem pela supressão de aproximadamente 10 hectares de vegetação do bioma Mata Atlântica. Além da Braskem e da Prefeitura, a empreiteira S.A Paulista, responsável pela execução da obra, também foi autuada em R$ 150 mil.

De acordo com fiscais do IMA, a supressão da vegetação foi feita de maneira irregular, sem a anuência do IMA e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA). Além disso, não havia registro no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).

A obra embargada faz parte de um termo de compensação de mobilidade urbana celebrado entre Braskem e Município de Maceió, onde a Braskem atua como contratante da empreiteira S.A Paulista para a execução da obra, que foi licenciada pelo Município. A via pretende ligar a Avenida Menino Marcelo à Avenida Durval de Góes, passando pelo bairro Jardim Petrópolis.

Em nota (veja abaixo), a Braskem esclareceu que a solicitação de licenças para as obras de mobilidade em execução em Maceió é feita por secretarias municipais. 

"A Braskem esclarece que a solicitação de licenças para as obras de mobilidade em execução em Maceió é feita por secretarias municipais, cabendo à Companhia fornecer subsídios técnicos e custeio de despesas, entre outros, conforme acordo firmado com as autoridades", diz a nota 

A reportagem do TNH1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Maceió e aguarda o posicionamento para incluir na matéria.


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