Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)247 - Uma visita inesperada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ao Senado Federal marcou o dia político em Brasília. A presença do ministro ocorreu num momento de tensões crescentes entre os poderes da República - vale lembrar que, na noite de ontem (16), o Senado se moveu no sentido contrário do STF ao aprovar uma PEC que proíbe a posse de drogas em qualquer quantidade, enquanto a Corte vem debatendo justamente a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, Moraes apenas avisou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que visitaria a Casa Legislativa minutos antes do início da sessão de hoje, por telefone.
A visita de Moraes, que também incluiu um encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acontece em paralelo a movimentações de deputados que buscam instalar uma CPI para investigar supostos abusos cometidos pelo ministro em investigações conduzidas pelo STF.
No Senado, o principal motivo da visita de Moraes foi a entrega do anteprojeto que propõe uma ampla revisão do Código Civil, marcando um possível avanço na atualização das leis para contemplar as novas realidades tecnológicas e sociais. No plenário, Moraes sentou-se ao lado de Pacheco. Embora não tenham conversado reservadamente, observou-se que ambos trocaram algumas palavras ao longo da sessão.
Nas discussões do plenário, Moraes aproveitou para enfatizar a importância da revisão do Código Civil diante das mudanças sociais e tecnológicas, destacando, em especial, a necessidade de regulamentação das redes sociais. "Há a necessidade da regulamentação de novas modalidades contratuais que surgiram, a questão de costumes, novas relações familiares, questões do direito de família e sucessões, a tecnologia, a inteligência artificial, novas formas de responsabilidade civil,” discursou o ministro.
