O Fórum Regional do Benedito Bentes, em Maceió, foi reinaugurado nesta quinta-feira (4), após uma ampla reforma do equipamento público que beneficia mais de 200 mil pessoas da parte alta de Maceió, de forma direta. Segundo o Tribunal de Justiça de Alagoas foram investidos cerca R$ 780 mil, oriundos do Funjuris - Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário, para melhorias nas áreas interna e externa que vão garantir mais conforto aos servidores e aos usuários.
O presidente do TJ-AL, desembargador Fernando Tourinho, discursou na solenidade e informou que o poder judiciário tinha a intenção de fechar o prédio e redirecionar o atendimento para outras unidades, mas após uma reunião provocada pelo vereador Siderlane Mendonça (PL), decidiu reconsiderar a decisão. Segundo o presidente, depois de consultas a servidores e magistrados, a reforma foi considerada a melhor opção para a população.
“A atuação da Câmara de Vereadores de Maceió, dos líderes do Benedito Bentes, da OAB, do Ministério Público nos convenceu de que a melhor ideia para se aproximar mais da sociedade era permanecer e aumentar, inclusive, os serviços que estão sendo prestados aqui. Só dialogando é que vamos melhorar. Temos de estar abertos ao diálogo e fazendo o melhor. Estou feliz! Começou essa discussão em junho de 2023 e já em janeiro de 2024 estamos entregando à sociedade esse Fórum totalmente revitalizado e com melhores condições de trabalho”, comemorou.
Durante a reforma que teve a duração aproximada de quatro meses o 10º Juizado e a 25ª Vara Cível, que funcionam no Fórum do Benedito Bentes, permaneceram com as atividades no Fórum do Barro Duro. O Fórum ainda conta com um centro de mediação e conciliação (Cejusc), novas salas para a Defensoria Pública, Ministério Público e OAB.
Articulação
O vereador Siderlane Mendonça fez um pronunciamento representando a Câmara de Vereadores de Maceió, na condição de segundo secretário da Casa. O parlamentar relatou que procurou o presidente do TJ-AL com o intuito de contribuir para a manutenção dos serviços do Fórum, que fica ao lado do Terminal de Ônibus, ao lado da Praça Padre Cícero.
Isso porque o fechamento da unidade prejudicaria o acesso ao judiciário, numa área de grande vulnerabilidade social onde a comunidade depende dessa presença física para a garantia dos serviços. O edil agradeceu à sensibilidade dos magistrados e comemorou a decisão.
“Agradeço ao senhor, presidente, pela maneira humana que o senhor conduziu a questão. Estou muito feliz como morador do bairro e representante da Casa Legislativa de Maceió. Vossa excelência abriu as portas do TJ para essa discussão e não permitiu que a sociedade perdesse esse espaço público no maior bairro de Maceió, que não poderia ficar sem esse Fórum. Aqui são atendidos os moradores do Benedito, mas também dos bairros adjacentes. Foi satisfatório ver como o presidente Fernando Tourinho tratou o caso. Não apenas acolhendo a necessidade dos funcionários, melhorando as acomodações. Mas dando também aos usuários desse espaço uma condição melhor de atendimento. Toda parte alta está agradecida com a manutenção”, concluiu.
O prefeito de Maceió, JHC, também prestigiou a solenidade e enalteceu a presença da Justiça na parte alta de Maceió, ao dizer que o Benedito Bentes terá a garantia do jurisdicionado e do direito à cidadania.
“O Fórum do Benedito Bentes é fundamental para garantir que todos tenham acesso à Justiça e aos direitos de cidadania. É a certeza de que a justiça continuará sendo realizada no Palácio da Justiça do Benedito Bentes. Não pouparemos esforços para manter as portas abertas, promovendo uma cidadania com direitos, especialmente para aqueles que mais necessitam. Isso é fundamental para construirmos uma sociedade justa, com dignidade e respeito”, disse JHC.
Reconhecimento
O edifício recebeu o nome de Desembargador Telmo Gomes Melo. A placa em homenagem ao magistrado destaca uma frase de autoria dele que simboliza bem o momento: “Minha pretensão é a organização e modernização do Poder Judiciário de Alagoas”. O filho dele, Hercílio Gomes e outros familiares também participaram da entrega do prédio.
"Meu pai era um exemplo de dedicação e tinha muito amor pela profissão. Sempre pensava no futuro da Justiça. Era um visionário", afirmou.
Também estiveram presentes na reinauguração os vereadores Brivaldo Marques (MDB), Doutor Valmir (PT) desembargadores, juízes, servidores do TJ-AL, representantes do Ministério Público Estadual, da OAB, do Governo do Estado e da sociedade civil.