16/01/2024 às 15h07min - Atualizada em 16/01/2024 às 15h07min
Paulo Dantas sanciona Lei de autoria de Léo Loureiro que proíbe uso de fogos com estampidos em Alagoas
Lei nº 9.146
Por: Jornalista Marcos Souza
deolhoalagoas.com.br
Reprodução - Montagem O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), sancionou a Lei nº 9.146, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no estado. A publicação foi feita na edição dessa segunda-feira, 15, do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL).
https://deolhoalagoas.com.br/downloads/10/lei-9-146--proibicao-fogos-de-artificos
De autoria de Léo Loureiro, a nova legislação prevê multa para os infratores, além de determinar claramente que ficam proibidos a queima, soltura, comercialização, armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso. Isso se aplica a áreas / recintos fechados e ambientes abertos, em locais públicos e/ou privados.
Vale ressaltar que a proibição de fogos de artifício com estampidos é uma medida que tem sido adotada em diversas partes do mundo devido a preocupações com o bem-estar animal, impactos ambientais e questões de saúde pública. Os fogos de artifício produzem altos ruídos que podem ser prejudiciais à saúde auditiva de pessoas e animais, especialmente aqueles com sensibilidade auditiva, como crianças pequenas, idosos e animais de estimação.
Além disso, a queima de fogos pode gerar poluição sonora, afetar a qualidade do ar devido à liberação de partículas e produtos químicos, e representar um risco de incêndio. A proibição ou regulamentação mais rigorosa do uso de fogos de artifício visa abordar essas preocupações e criar um ambiente mais seguro e saudável para a população em geral.
A implementação dessas leis muitas vezes resulta em benefícios para a saúde pública, a proteção dos animais e a preservação do meio ambiente. No entanto, é importante que tais medidas sejam comunicadas efetivamente à população, e as autoridades devem fornecer alternativas seguras e inclusivas para a celebração de eventos festivos, como shows de luzes silenciosos.
Agora é colocar em prática cobrando o cumprimento do que preconiza a nova legislação em nosso estado.
Parabéns ao atuante LÉO LOUREIRO por mais essa conquista pautada pela sensibilidade e preocupação com causas sociais tão relevantes.
Por: Jornalista Marcos Souza.
