ReproduçãoMoraes participou de solenidade em que Lula anunciou R$ 1 bi para assistência à população de rua. Em julho, o ministro foi responsável por decisão impedindo que moradores de rua fosse retirados à força. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar de Moraes. A decisão atingiu Estados, o Distrito Federal e os municípios.
A decisão também vedou o recolhimento forçado de bens e pertences desse público, bem como o emprego de técnicas de arquitetura hostil, com o objetivo de impedir a permanência dessas pessoas, por exemplo, com a instalação de barras em bancos de praças, pedras pontiagudas e espetos em espaços públicos livres, como em viadutos, pontes e marquises de prédios.
Alexandre de Moraes vira estrela em evento no Planalto. "Xandão, Xandão" e "Sem anistia", eram os gritos da plateia...https://t.co/QRgXvQgnQS pic.twitter.com/Vlq8aKxwdr
— Política Estadão (@EstadaoPolitica) December 11, 2023
