O governador Paulo Dantas ressaltou a importância do fomento à agricultura familiar para o combate à fome e à pobreza durante encontro do Consórcio Nordeste, realizado na terça-feira (18), em Brasília-DF. O evento marcou o lançamento do edital do projeto PCRP (Sertão Sustentável), de iniciativa do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Green Climate Fund (Fundo Verde do Clima).
Presente ao evento, ao lado ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; do presidente do Fida, Álvaro Lario; e dos outros oito governadores dos estados nordestinos, Paulo defendeu o fortalecimento de políticas públicas voltadas a agricultura familiar. “O Nordeste precisa ter uma atenção especial para a agricultura familiar, atividade estratégica para o combate à fome e à pobreza. O edital do Fida deve ser ferramenta para a solução desses problemas correlacionados, que muitas vezes se concentram em regiões rurais”, disse o governador.
Já Paulo Teixeira ressaltou a importância do Fida para evolução da agricultura familiar e disse ainda que o Governo Federal também tem investido em práticas sustentáveis nessa área, para combater à fome e à pobreza, bem como preservar o meio ambiente.
“O presidente Lula tem esses dois pilares do propósito do Fida. O primeiro visa aumentar a produção de alimentos no Brasil, para tirar o país do mapa da fome. O segundo pilar visa evitar essas mudanças climáticas, que estão afetando o planeta”, disse Paulo Teixeira, que ressaltou ainda que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar já lançou o Plano Safra para a agricultura familiar.
Durante o lançamento do edital, Álvaro Lario anunciou que dos projetos em execução, cinco são com os governos estaduais: Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí e Sergipe e um com o Governo Federal, referente ao Projeto Dom Hélder Câmara, que busca reduzir os níveis de pobreza e de desigualdades no semiárido.
“Além do BNDS e do FIDA, o projeto contará também com recursos do Green Climate Fund, um programa que destina recursos para projetos de investigação e adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento”, afirmou.
Ainda de acordo com Álvaro Lario, o projeto visa aumentar a segurança alimentar de 250 mil famílias, cerca de um milhão de pessoas no Nordeste, através de sistemas de produção agrícola de resilientes, segurança hídrica e promovendo a mitigação e a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, com redução da emissão do carbono CO2.
“A previsão é de que sejam diretamente impactadas cerca de 250 mil famílias, das quais, 40% serão mulheres e 50%, jovens, alcançando uma área de 84 mil hectares, restaurando assim sistemas degradados e com potencial para prestação de serviços ambientais. Para isso, serão investidos mais de R$ 220 milhões de dólares, em recursos, aproximadamente um bilhão de reais”, ressaltou.
O presidente do BNDS, Aloísio Mercadante, disse que as inscrições para participar do processo já estão abertas e a escolha dos estados nordestinos priorizará quatro indicadores, entre eles, será relacionado às ações de sustentabilidade e de redução de emissão de carbono, para combate às mudanças climáticas.
“Nós digitalizamos todo o território nordestino, município por município, com quatro indicadores. O primeiro indicador é referente à pobreza, a baixa renda, onde a pobreza é mais acentuada. Segundo indicador é referente aos recursos hídricos, visando à disponibilidade e qualidade da água. O terceiro se trata da situação da desnutrição e da insegurança alimentar. E o quarto é referente à disponibilidade de experiências de seca nas regiões que são mais atingidas, recorrentemente, no semiárido nordestino”, disse.
O presidente do BNDES parabenizou a iniciativa do Fida para a melhoraria de práticas agrícolas sustentáveis, bem como para o desenvolvimento de energia renovável e para a proteção dos recursos hídricos.
“Vai ser um êxito internacional, porque isso aqui é um projeto pioneiro, onde a população mais pobre do campo poderá se preparar para os extremos climáticos e para as melhores práticas de sequestrar carbono, gerar renda, preservar e ter acesso a recursos hídricos, aumentar a produtividade agrícola, ter uma energia sustentável. Limpa. Então, esse é um modelo exemplar, que eu acho que vai ser muito impactante”, destacou.
A governadora do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, destacou a importância da parceria entre o Fida, BNDES e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para o enfrentamento das desigualdades rurais com ações que fortalecem a expansão da agricultura familiar, no Nordeste.
“Quero aqui dizer que a presença do Fida para nós é importante, pois tem desempenhado os principais papéis formuladores e incentivadores no que diz respeito à questão da desigualdade rural, da desigualdade no campo, e à promoção da cidadania”, disse.