IlustraçãoDurante todo o mês de maio, a campanha Maio Laranja busca conscientizar a população sobre a importância do combate ao abuso e exploração sexual e de crianças e adolescentes. Em Alagoas, segundo dados da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef), 301 denúncias de abuso e exploração sexual infantojuvenil foram recebidas.
Deste total, em 157 denúncias (totalizando 342 violações) o agente violador fazia parte do ciclo familiar da vítima. Os municípios que mais registraram denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes foram Maceió (182), Arapiraca (18), Coité do Nóia (8), Palmeira dos Índios (6), Viçosa (5), Estrela de Alagoas (5), Santana do Ipanema (5) e Teotônio Vilela (5).
Arabella Mendonça, secretária Executiva da Cidadania da Secdef, explica que são contabilizadas como denúncias a quantidade de relatos de violação de direitos humanos envolvendo uma vítima e um suspeito. Porém, uma denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos humanos.
Perfil das vítimas
Entre as denúncias recebidas pelo Disque 100, 59 estão relacionadas a crianças entre 0 e 11 anos, enquanto 204 se referem a adolescentes entre 12 e 17 anos.
“Fazendo o recorte na primeira infância (entre 0 e 6 anos), observamos que foram registradas 28 denúncias, totalizando 44 tipos de violações. No que diz respeito ao gênero das crianças e adolescentes em situação de violência, tem-se que foram registradas 262 denúncias (539 violações) relacionadas ao gênero feminino e 21 denúncias (43 violações) relacionadas ao gênero masculino”, relatou Arabella.
Levando em consideração o Sistema de Informação Para a Infância e Adolescência (SIPIA), no qual os Conselhos Tutelares devem registrar todos os atendimentos realizados, os dados registrados no primeiro quadrimestre de 2023 apontam um total de 141 atendimentos relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Desses atendimentos, 121 foram para crianças e adolescentes do gênero feminino e 20 foram para crianças e adolescentes do gênero masculino. Ainda de acordo com os dados, 53 registros foram referentes à faixa etária que compreende dos 0 aos 11 anos e 87 registros na faixa etária que compreende dos 12 aos 17.
Atendimento e apoio às vítimas
Segundo a secretária, a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) atua através do Centro de Referência em Atenção à Criança e ao Adolescente (CRAD) com equipe interdisciplinar de Serviço Social, Psicologia e Direito. O acompanhamento acontece desde o acolhimento da denúncia até a apresentação ao sistema judiciário.
As demandas, segundo Arabella, acontecem de forma espontânea ou por meio dos órgãos parceiros como o Sistema de Justiça, que compreende Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça, delegacias especializadas, Central de Flagrantes e Conselhos Tutelares.
“Estudos apontam que apenas 10% dos casos de violência contra crianças e adolescentes chegam aos registros das autoridades competentes. Partindo dessa hipótese, podemos considerar que os índices de violência sexual contra crianças e adolescentes, no estado de Alagoas, são bem maiores que os registrados”, disse.
“Responsabilidade coletiva”
“É sabido, pela quantidade de casos registrados, que o enfrentamento realizado pelos órgãos de proteção à criança e ao adolescente através de campanhas educativas e publicitárias incentivando o combate à violência sexual infantojuvenil ainda não produz o efeito desejado”, relatou Arabella.
Por este motivo, segundo ela, é fundamental trabalhar o tema de forma preventiva, sensibilizando os adultos e, principalmente, educando e esclarecendo as crianças e adolescentes para que consigam reconhecer situações ‘estranhas’ que tendem a evoluir para abusos e as próprias violações, evitando, assim, que tal violência aconteça ou mesmo se prolongue no tempo.
“É uma responsabilidade de todos prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. Identificar e punir um abusador, além de representar justiça para a vítima e para sua família, pode salvar a vida de muitas outras crianças”, reiterou.
A secretária alertou que também é fundamental que o acesso de crianças e adolescentes à internet seja supervisionado pelos pais ou pelos responsáveis legais: “O ambiente digital tem se mostrado tão perigoso quanto a ‘vida real’ off-line”.
Canais de denúncia
Caso suspeite de algum caso de abuso infantojuvenil, a população pode denunciar ao Conselho Tutelar de seu município ou pelos seguintes números: Disque 181 (canal estadual), Disque 100 (canal federal) e Disque 190 (Polícia Militar). Também é possível fazer a denúncia nas Delegacias de Polícia.
