Gestão do Preito JHC valoriza servidores públicos municipais com diversas ações. Foto: Itawi Albuquerque/Secom MaceióImplantada na gestão JHC, a política de valorização de servidores da Prefeitura de Maceió tem contribuído para a realização profissional e o reconhecimento de quem contribui, com tanto esmero, pela sociedade. Nos últimos 22 meses da atual administração, o que se percebeu é um trabalho de fortalecimento das relações socioprofissionais, sempre prezando pelo respeito e cooperação.
Ao longo deste tempo, o Município colocou em prática uma série de ações com o principal objetivo de elevar o prestígio de quem milita no serviço público no dia a dia, seja com a melhoria dos salários, capacitação ou, simplesmente, adotar meios para garantir o bem-estar do funcionalismo. Até uma programação de um mês inteiro foi criada para homenagear os servidores.
A Prefeitura de Maceió tem honrado com o compromisso de pagar os servidores no mês trabalhado e repassar o 13º salário no mês de aniversário. Também tem mantido o diálogo sempre aberto com as entidades que representam as categorias, levando em consideração a importância de cada uma delas para contribuir com o poder público.
FUNDEF
O compromisso do prefeito JHC no trabalho pela valorização do funcionalismo foi mais uma vez comprovado com o pagamento da integralidade dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). A Prefeitura de Maceió concluiu, em apenas três meses, o repasse de mais de R$ 177 milhões a 8.787 servidores que tinham e aguardavam com ansiedade por este direito.
A gestão municipal tinha um compromisso histórico com mais de 11 mil servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e que só foi cumprido em 2022. São 8 mil professores e mais de 3 mil funcionários de apoio administrativo que esperavam mais de R$ 190 milhões a que tinham direito.
BIÊNIOS
Sem falar no pagamento do retroativo das progressões por mérito – os conhecidos biênios – para os servidores da Educação, que não estavam sendo repassadas desde 2015. A atual administraçã decidiu regularizar o calendário do pagamento destes benefícios – que são garantidos por lei – para todos os servidores.
As progressões por mérito são uma conquista do funcionalismo e estão previstas no Estatuto do Servidor. A cada dois anos, os servidores devem receber 5% de reajuste. No entanto, este direito vinha sendo ignorado pelas gestões que antecederam a de JHC.
PSS
Em um ano e 10 meses, o Município contratou 1.980 servidores, tanto para o quadro efetivo como em processos seletivos simplificados, os PSSs, para a Educação. Havia concursados à espera da tão sonhada nomeação, desde 2017. O prefeito JHC chamou 810 aprovados do certame e mais de 1 mil para ocuparem cargos temporários na área. Para a assistência social, foram selecionados 104 profissionais.
ESTÁGIO
Os estagiários também estão sendo prestigiados pela gestão. Só na Semed foram 2.497 estudantes convocados para atuação, sendo 422 para a educação especial e 95 para a educação infantil. São estes aprendizes que atuam como auxiliares/reforço em sala de aula. E, por falar neles, a Prefeitura anunciou o pagamento do décimo terceiro salário para os estagiários.
A gratificação a ser paga será equivalente à metade da bolsa paga, que é de um salário-mínimo. JHC, ainda, comunicou o aumento da bolsa para os estudantes. Antes o valor pago era de R$ 572,00, referente à metade da bolsa, e passa a ser R$1.100, relativo ao cumprimento de 30 horas semanais.
O prefeito sancionou, recentemente, a legislação que ampara os servidores públicos do Município com plano odontológico. A Lei Nº 7.259, aprovada pela Câmara de Vereadores, foi publicada no Diário Oficial, e institui o auxílio-saúde, de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento de despesas com planos privados de assistência odontológica, de livre escolha do servidor público do município de Maceió.
A lei assegura que o plano odontológico deverá ter todas as coberturas previstas no rol de procedimentos odontológicos básicos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, bem como os atos normativos do órgão federal.
SMTT
Outro projeto assinado pelo gestor institui o Serviço Remunerado Voluntário para agentes de trânsito. A medida vai garantir as atividades em eventos previsíveis, que exijam reforço nas escalas e em pontos e locais com grande demanda de fiscalização ou operação viária. Trata-se de uma demanda de mais de dez anos dos agentes de trânsito, que será analisada pela Câmara de Vereadores antes de ser colocada em prática.
FÓRUM DE DIÁLOGO
Uma das marcas da atual gestão foi a regulamentação das atividades do Fórum Permanente de Diálogo com os Servidores Públicos de Maceió, um passo seguro e firme na política de valorização do funcionalismo, adotada visando à promoção de uma administração mais humanizada.
O decreto de criação do colegiado foi uma ação pioneira no município e integra as ações de aproximação da prefeitura com os servidores, medida defendida pelo gestor da capital e que constava no plano de governo. O prefeito JHC quer manter um canal de diálogo direto (sem barreiras) com o servidor.
A Prefeitura de Maceió também criou o grupo de trabalho para elaboração do plano de valorização do servidor público municipal, que vai elaborar, acompanhar, delegar, avaliar e monitorar os programas e projetos com iniciativas visando uma gestão de pessoas mais efetiva, empática e estratégica voltados à valorização e adequação do servidor no âmbito do município de Maceió.
A composição será feita pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge), que será responsável pela coordenação, Secretaria Municipal de Governança, Procuradoria-geral do Município e pela Secretaria Municipal de Governo.
Outra política que beneficia o servidor é o Núcleo de Acolhimento Humanizado (NAHS), que faz parte da Semge e oferece, desde 2009, atendimento psicológico aos servidores do Município. O setor também integra o Programa de Valorização do Servidor e foi criado para valorizar a saúde mental e a qualidade de vida.
O NAHS existe em parceria com a Coordenação de Gestão de Pessoas da Semge. Os atendimentos são realizados de acordo com a necessidade e a demanda. Durante a pandemia, o setor atendeu os servidores através de ligações e chamadas de vídeo, e também por atendimento presencial, de acordo com o agendamento e seguindo todos os protocolos de prevenção ao coronavírus.
