A Fundação Municipal de Ação Cultural de Maceió (FMAC) faz o chamamento a todos os artistas, espaços e instituições culturais que foram contemplados nos editais lançados a partir da Lei Aldir Blanc, que ainda não prestaram contas, nem executaram as contrapartidas, para procurarem a Fundação e realizarem a regularização das pendências, até o dia 30 de agosto de 2022.
O presidente da FMAC, João Lyra, ressalta que esta etapa é fundamental para a conclusão do processo.
“Estamos aos poucos finalizando toda a lista de prestação de contas e é importante que todos os proponentes efetivem o procedimento para evitar a inadimplência em processos futuros. A Lei Aldir Blanc contribuiu com a promoção da arte numa fase difícil que a classe artística viveu devido à pandemia”, frisa Lyra.
Para a prestação de contas, os proponentes devem fazer o agendamento prévio via WhatsApp, através do número (82) 9 8882-8200, para só então comparecer à FMAC e regularizar a documentação.
Vale ressaltar que apenas os artistas e instituições culturais que estiverem com a situação em dia junto ao Município de Maceió estarão aptos a participar e receber os valores destinados pela Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.