Para muito além dos estragos que foram causados pelo governo federal desde 2019, a ascensão do bolsonarismo evidenciou a urgência de promover uma reforma política que seja capaz de reorganizar a arquitetura constitucional brasileira para, em última análise, garantir a integridade da democracia nacional.
Neste contexto, desde que assumiram os seus respectivos cargos, Augusto Aras e Arthur Lira foram absolutamente coniventes com os crimes que foram perpetrados pelo bolsonarismo e inutilizaram as funções de Procurador Geral da República e Presidente da Câmara dos Deputados, respectivamente.
Uma metáfora simples ajuda a compreender essa questão: um piloto de uma companhia aérea comercial, apesar de estar no comando da aeronave, não pode fazer o que bem entender durante o voo.
Existem outros profissionais e dispositivos institucionais do próprio avião que foram elaborados para garantir que a conduta do capitão esteja alinhada ao objetivo de garantir a segurança e o bem estar da sua tripulação e dos passageiros, principalmente em momentos turbulentos.
Augusto Aras, que deveria assumir o papel central no sentido de reforçar os limites que o presidente da República deveria respeitar durante o seu mandato, atuou como um aliado de Bolsonaro.
Durante a gestão Fernando Henrique Cardoso, tínhamos o Geraldo Brindeiro, que era o “Engavetador-Geral da República”, porque não permitia que qualquer processo contra o governo avançasse.
Hoje, Aras é o “Coonestador- -Geral da República”, conforme o termo cunhado pelo cientista político Cláudio Couto, porque ele atua de forma a proteger e legitimar o presidente, e não como membro independente do Ministério Público.
Arthur Lira age de maneira ainda mais escancarada. No último domingo, durante a convenção do PL que oficializou a candidatura de Bolsonaro à reeleição, o presidente da Câmara dos Deputados sentou-se na primeira fileira bolsonarista, foi uma das figuras mais citadas durante o ato, a quem Jair Bolsonaro se referiu como “amigo de longa data” e “dono da pauta”, e vestia uma camiseta com os dizeres Bolsonaro 2022.
Evidentemente, Lira e Aras devem ser responsabilizados por todos os crimes que serão imputados aos principais membros do bolsonarismo a partir de 2023. Ambos foram coniventes e, em muitos casos, cúmplices dos atos cometidos pelo governo federal.
Após a derrota do bolsonarismo, punir os seus arquitetos e principais figuras de forma exemplar é a tarefa mais urgente no Brasil neste começo de século XXI para evitar que futuros protótipos de déspotas se assanhem com a ilusão da impunidade que pode ser atribuída a essas figuras.
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