Um documento da Prefeitura de Capim Branco, na região metropolitana de Belo Horizonte, mostra que o senador Carlos Viana (Podemos-MG) mentiu na manifestação enviada no dia 26 de março ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para explicar sobre o envio de emendas milionárias à Fundação Oásis, braço social da Igreja da Lagoinha, de André Valadão.
Dino rejeitou as explicações do senador sobre as emendas, no valor de R$ 3,7 milhões, e pediu documentos que comprovassem a versão de Viana.
Na manifestação, o político mineiro, que chegou a trabalhar na Rede Super, emissora de Valadão, antes de ser eleito ao Senado em 2018, afirma mais de uma vez que “o parlamentar apenas indica o ente federativo e a ação a ser financiada” e “a definição da unidade executora, como a Fundação Oásis, foi realizada pelo próprio ente municipal”.
No caso específico dos repasses de R$ 1.437.908,00 e R$ 1 milhão que foram transferidos para a Fundação Oásis Capim Branco – conhecida como Casa das Vovós e Vovôs) -, Viana diz categoricamente que “o beneficiário direto foi o Fundo Municipal de Assistência Social de Capim Branco (CNPJ 14.436.294/0001-03), cabendo ao município a indicação da Fundação Oásis – filial local (CNPJ 01.030.958/0016-74) como unidade executora”.
No entanto, documento público da prefeitura de Capim Branco (que pode ser acessado neste link ), que justificativa a inexigibilidade de chamamento público – ou seja, de uma espécie de licitação para aplicação da verba – afirma que “os recursos financeiros a serem transferidos através do termo de fomento, são decorrentes da emenda parlamentar a Lei Orçamentária Municipal, de indicação do Senador Carlos Viana cuja beneficiária é a FUNDAÇÃO OÁSIS CAPIM BRANCO, conforme Ofício n° 590/2024 – GSCIVANA, sendo, inexigível portanto, o chamamento público”.
Conforme a Fórum revelou, a Fundação Oásis de Capim Branco, destinatária dos recursos, teria atendido a apenas cinco idosos no município. A informação consta na representação dos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) ao STF, que motivou Flávio Dino a pedir explicações ao senador.
“Conforme informações públicas disponíveis no sítio eletrônico da Fundação (https://site.fundacaooasis.org/oasis-capim-branco/), a Instituição Oásis Capim Branco é uma Instituição de Longa permanência para Idosos (ILPI) com o objetivo de acolher idosos com 60 anos ou mais em situação de risco e vulnerabilidade social. Segundo informações do Poder Público de Capim Branco, a unidade oferece o serviço de acolhimento para apenas 05 (cinco) idosos do próprio município e para um total de 20 a 25 pessoas, dado que suscita séria preocupação quanto à proporcionalidade e eficiência na aplicação de quase R$ 3,8 milhões de recursos públicos”, diz a ação
Duto para Lagoinha chega a R$ 7,8 milhões
Em novo adendo, protocolado nesta quinta-feira (2) no STF, Correia e Vieira revelam emendas inéditas repassadas à Fundação Oásis, da Igreja Lagoinha, elevando para R$ 7.805.150,00 o total de repasses. O valor, no entanto, pode ser ainda maior.
“Considerando ainda a emenda de 2023 (R$ 1.437.908,00 – um milhão quatrocentos e trinta e sete mil novecentos e oito reais) e os repasses apurados para Betim/MG e para Belo Horizonte, o volume total de recursos públicos federais direcionado pelo Senador ao ecossistema Lagoinha-Valadão ultrapassa R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), distribuídos em pelo menos seis exercícios fiscais distintos”, diz a nova representação.
À Fórum, Rogério Correia lembra a doação de Fabiano Zettel de R$ 5 milhões às campanhas de Jair Bolsonaro (PL) e Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) em 2022. Cunhado de Daniel Vorcaro, do Banco Master, Zettel é pastor da igreja Lagoinha Belvedere e próximo à Valadão.
Como presidente da finada CPMI do INSS, Viana se recusou a colocar em votação requerimentos para convocação de Zettel e Valadão, além da quebra de sigilo da igreja Lagoinha e do Clava Fort Bank, ligado à agremiação religiosa. Relator, Alfredo Gaspar (PL-AL) também não pediu o indiciamento de Zettel em seu relatório final, rejeitado pela maioria na comissão.
“Com essa nova representação ficará fácil ao ministro Dino fazer as investigações. E a conclusão que eu chego é que a blindagem feita pelo senador Viana e pelo deputado Gaspar, ao não indiciar Zettel e não deixar votar os requerimentos de quebra de sigilo do Clava Fort Bank, do pastor Valadão, e da própria igreja de Lagoinha, tinha o sentido não de defender a igreja, mas de defender a lavagem de dinheiro do Banco Master para estes falsos pastores na igreja da Lagoinha”, diz Correia.
Leia na íntegra o terceiro adendo sobre emendas de Viana a Ong de André Valadão
