Justiça determina que redes sociais derrubem posts que associam irmão de Lula a descontos no INSS

BRASÍLIA — A juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), deu cinco dias para que plataformas de redes sociais retirem do ar pelo menos 14 postagens que associam José Ferreira da Silva, o Frei Chico, ao esquema de descontos ilegais a aposentados. O irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), um das entidades apontadas como suspeitas, mas seu nome não consta entre os investigados.

Na decisão, que vale para Instagram, Facebook, Google, X e Kwai, a magistrada estabeleceu multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento e determinou que as empresas identifiquem os autores das publicações.

As publicações reproduzem um vídeo no qual um homem diz, sem provas, que Denis da Silva, filho de Frei Chico, comprou três fazendas em Botucatu no interior de São Paulo, por R$ 280 milhões. As propriedades, somadas, teriam mais de três mil hectares.

O autor do vídeo afirma que já teve 7 perfis suspensos por veiculação de informações falsas.

Na última quinta-feira, 16, a CPI do INSS rejeitou por 19 a 11 a convocação de Frei Chico para depor no Congresso. Em nota, ele criticou o trabalho da comissão, que, segundo ele, se tornou “palco político” e promove “julgamento antecipado”.

“Não temo investigação, mas o que ocorre hoje é um julgamento antecipado, antes mesmo de os fatos serem apurados. É lamentável que parte da CPMI do INSS use esse processo como palco político, em vez de buscar a verdade”, disse.

O Sindinapi é apontado como um dos autores de descontos associativos cobrados diretamente na folha de aposentados sem a devida autorização. De 2020 a 2024, as receitas do sondicato cresceram em.mais de 500%, o.que chamou a atenção da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal.