Márcio FerreiraO governador Renan Filho afirmou, nesta quinta-feira (17), que Alagoas dá mais um bom exemplo ao Brasil ao colocar em funcionamento o primeiro Centro de Telepresença do país. O equipamento foi entregue durante cerimônia semipresencial, transmitida de forma online do Palácio República dos Palmares e do Complexo Penitenciário de Maceió, por meio das redes sociais oficiais do Governo do Estado.
“Essa é uma ferramenta hoje 100% consolidada e Alagoas dá mais um bom exemplo ao Brasil. Trata-se de um passo adicional interligando o Tribunal de Justiça alagoano, que também já é referência em videoconferências no país, com o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Ressocialização”, afirmou Renan Filho.
Com o Centro de Telepresença, instalado no Complexo Penitenciário de Maceió, as escoltas para Varas e Comarcas passam a ser totalmente substituídas pela oitiva virtual do reeducando. O novo espaço permite a realização de até 48 audiências por dia, encurtando distâncias, otimizando procedimentos e reduzindo custos. O equipamento confere maior celeridade aos processos judiciais, bem como segurança aos atores envolvidos, sobretudo em tempos de pandemia.
“Trata-se de um serviço pioneiro. Nenhum Estado brasileiro tem essa integração com o Tribunal de Justiça para garantir que 100% das audiências do Sistema Prisional sejam feitas de maneira virtual. Dessa forma, o Governo otimiza recursos públicos, prestando um serviço com mais tecnologia e que gerará benefícios para os profissionais de Segurança, do Sistema Prisional e para o cidadão de maneira geral, além dos apenados, que não vão precisar se deslocar, diminuindo o risco de fugas e de resgates de presos”, acrescentou.
Foram investidos R$ 1.180.094,62 na construção do Centro de Telepresença, edificado numa área de 321,69 m². Toda a estrutura segue as normas técnicas de construção e acessibilidade, reunindo oito celas que comportam até seis pessoas por vez, além de seis salas de audiência com capacidade para até 12 ocupantes.
As salas do Centro de Telepresença dispõem de painéis de isolamento acústico e cortinas com absorção de som. Isso garante o sigilo das audiências; além de microfones, câmeras e TVs interligadas ao sistema Polycom, plataforma utilizada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas para a captação de som e imagem em alta definição.
O secretário de Estado da Ressocialização e Inclusão Social, Marcos Sérgio de Freitas, afirmou que a inauguração do Centro de Telepresença é um momento ímpar para o Sistema Prisional alagoano, uma vez que vai propiciar economia, rapidez e efetividade na prestação jurisdicional.
“Nós já fazíamos audiências por videoconferência em salas e, agora, vamos fazê-las de maneira ainda mais profissional. Para os senhores terem uma ideia, ano passado fizemos 2.500 audiências tanto para dentro do Estado como para o país, inclusive audiências internacionais”, citou Marcos Sérgio, ao lado do secretário de Estado da Segurança Pública, Alfredo Gaspar de Mendonça.
“Vocês não imaginam a quantidade de problemas que será sanada com essas videoconferências. Portanto, para a Segurança Pública, isso é fundamental, mais ainda porque sabemos os riscos que envolvem uma operação de transferência (de presos)”, ponderou Gaspar.
Homenagem
O equipamento inaugurado nesta quinta-feira vai se chamar Centro de Telepresença Advogado Luiz José de Almeida Ramos. O profissional foi servidor da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) por duas décadas, tendo se destacado pela presteza, dedicação e profissionalismo no exercício de suas atribuições.
Luiz José tinha 90 anos de idade e faleceu, em maio do ano passado, em virtude de complicações decorrentes da Covid-19. Familiares do homenageado estiveram no Sistema Prisional para acompanhar a solenidade de inauguração.
Patrícia Fernanda, filha de Luiz José, recebeu uma placa em reconhecimento ao legado deixado pelo pai.
“Mesmo aos noventa anos, meu pai encontrava-se com saúde e extremamente lúcido. Ele era um grande entusiasta dessa tecnologia, que permite a realização de audiências virtuais e proporciona celeridade ao processo. Amava o que fazia”, disse Fernanda, que agradeceu a todos da Seris “pela justíssima homenagem”.
O secretário-geral da OAB Alagoas, Leonardo de Moraes, afirmou que a homenagem feita ao servidor é também uma reverência à advocacia alagoana.
“O doutor Luiz era o nosso representante da advocacia no Sistema Prisional. Todas as audiências, sem exceção, eram acompanhadas por ele. Portanto, a homenagem que o Estado faz ao doutor Luiz é uma homenagem feita à própria advocacia”, declarou.
Participaram, ainda, da solenidade o defensor público-geral, Carlos Eduardo Monteiro; o defensor público Ricardo Melro; o diretor do Centro de Telepresença, Pierre Barbosa; e o secretário executivo de Gestão Interna da Segurança Pública, Claudio Martins.
