27/06/2024 às 18h59min - Atualizada em 27/06/2024 às 18h59min
APROVADO: Câmara Municipal de Maceió aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Matéria foi discutida em audiência pública, recebeu emendas parlamentares e servirá para orientar a elaboração do orçamento
Dicom/CMM
Dicom/CMM Os vereadores de Maceió aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LD0/2025) na sessão ordinária desta quinta-feira (27). Presidida pelo vereador Galba Netto (PL) a pauta foi proposta pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Chico Filho (PL) juntamente com a Comissão de Orçamento presidida pelo vereador Brivaldo Marques (PL). Por esta razão a Ordem do Dia prevista para hoje ficou transferida para a primeira sessão do mês de agosto.
Galba Netto reconheceu o esforço dos parlamentares para a garantia da pauta de interesse da cidade e da população. "O parlamento tem um papel fundamental em promover a discussão sobre as áreas prioritárias de investimento. É isso que tem feito a diferença nos últimos anos e deve continuar sendo assim para atender a necessidade das pessoas. Graças a nossa boa convivência nosso planejamento tem sido feito de forma rigorosa", observou Galba.
Antes de ir a plenário a LDO atendeu a todo o trâmite da Lei Orgânica do Município que prevê a realização de audiência pública. Depois de discutida com a sociedade civil e a população o texto ficou disponível para o encaminhamento de emendas por parte dos vereadores.
De acordo com o vereador Chico Filho com o cumprimento do prazo legal foi possível colocar o texto para votação. "A casa tem se dedicado a cumprir todos os prazos regimentais. Não foi diferente com a LDO. Sendo assim, colocá-la para votação é garantir também tranquilidade para o Executivo poder trabalhar na construção do orçamento. A LDO é uma peça muito técnica mas ainda assim percebemos uma correspondência com o que a sociedade espera para a saúde e infraestrutura", disse o presidente da CCJ.
Ele também agradeceu ao empenho dos técnicos das comissões e dos vereadores que apoiaram a tramitação dentro do prazo regimental. Para Chico isso é uma demonstração de compromisso com a atuação parlamentar e com o destino da cidade.
A relatoria da matéria foi feita pelo vereador João Catunda (PP) que conseguiu em tempo hábil aglutinar todas as emendas e produzir o relatório final. "Conseguimos dentro do prazo atender as demandas e naturalmente ajudar o município de Maceió", destacou Catunda.
Para o veredor Dr. Valmir Gomes (PT) ao longo dos anos a LDO deixou de ser um texto com destaque a questão fiscal e passou a incluir pautas sociais. "E desta vez conseguimos incluir o direcionamento para a prevenção dos efeitos das mudanças climáticas", completou o parlamentar.
Com a aprovação da LDO o parlamento pode entrar em recesso parlamentar podendo ser acionado a qualquer momento em caráter extraordinário. A paralisação acontecerá durante todo o mês de julho.
