Lira sai desgastado após o apoio velado à soltura de possível mandante do assassinato de Marielle © Fornecido por Correio do BrasilA decisão do plenário da Câmara de manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) enfraquece o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), fortalece o Supremo Tribunal Federal (STF) e deixa ainda mais confusa a disputa pela sucessão do comando da Casa, marcada para o ano que vem.
Alguns dos principais aliados de Lira encabeçaram as articulações pela derrubada da detenção sob o argumento de que a decisão do Supremo de prender o acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco viola prerrogativas de parlamentares e abre um precedente perigoso.
Os críticos da ordem de prisão expedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e referendada pela Primeira Turma da corte afirmavam que a decisão desrespeita a Constituição, que permite a prisão de parlamentar no exercício do mandato apenas em flagrante e por crime inafiançável.
Líder da União Brasil (UB), o deputado Elmar Nascimento (UB-BA), foi o principal articulador nesse sentido a fim de impor uma derrota ao STF e declarou publicamente que votaria contra a prisão, na véspera.
Outros nomes próximos ao presidente da Casa, como o presidente do Avante, Luís Tibé, não participaram da votação desta quarta-feira para tentar evitar que tivessem os 257 votos necessários para revogar a detenção.
Diante da pressão de deputados para derrubar a prisão, em determinado momento do dia, até o governo temeu ser derrotado e ver Brazão sair livre do complexo de presídios da Papuda, onde se encontra. Integrantes da base governista previam uma margem apertada de no máximo 10 votos de folga para manter a detenção.
No fim da noite, contudo, foram 277 votos para manter a decisão de Moraes, 20 a mais que o necessário. O resultado foi interpretado como um sinal de que Lira e seus principais aliados não têm a mesma força de tempos atrás.
— Houve um movimento para esvaziar a votação, mas ele não funcionou. Apesar de todas as movimentações feitas pela extrema direita e por parte do ‘Centrão’, a democracia e a decisão do STF prevaleceu, porque ela está ancorada na legalidade — afirmou a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), líder da legenda na Casa.
Ao mesmo tempo, o resultado foi um indício de que, apesar das críticas ao STF, a disposição de impor derrotas à Corte permanece forte na bancada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas não tem a mesma ressonância no ‘Centrão’, que costuma ser o fiel da balança das votações na Câmara.
Uma parte dos deputados, contudo, ponderou que a comoção social envolvida no assassinato da vereadora fez a diferença e que os deputados não votaram apenas com a ideia de dar ou não um recado ao Supremo e também levaram em conta o desgaste que seria libertar Brazão.
A aposta de deputados é que o placar indicou que a disputa pela sucessão de Lira está mais aberta do que nunca. Elmar, tido como favorito do presidente da Casa para substituí-lo no cargo, por exemplo, saiu enfraquecido, na avaliação de parlamentares. Essa determinação também gerou atritos com o governo — que anunciou que orientaria a favor da manutenção da prisão.
Na antevéspera da votação, Nascimento chegou a afirmar a interlocutores que era preciso ter "coragem" para defender os deputados e que se ele não tivesse condições de defender a prerrogativa dos parlamentares, ele não teria condições de ser um dia eleito presidente da Casa.
— Mordeu a língua — rebateu um parlamentar da base aliada.
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