Ailton Cruz - Elas são populares, fáceis de transportar e, apesar de pequenas no tamanho, a potência surpreende. Para alguns, é sinônimo de diversão e ditam o ritmo deste programa preferido dos alagoanos. Mas para outros, torna-se um incômodo. Quem busca a tranquilidade da praia para descansar, diz que ouvir a música do vizinho de areia traz mais transtorno do que diversão.
É o caso de Fátima Regina. A alagoana, que frequenta constantemente a orla de Maceió, diz que busca momentos de paz e descanso e se sente incomodada com o barulho desses equipamentos.
“A gente trabalha muito e vem para a praia para descansar, buscar tranquilidade e muita gente traz essas caixinhas e isso me causa incômodo. Mesmo que seja a caixinha, daquelas bem pequenas, acaba saindo um som alto. A gente acaba nem conseguindo conversar direito. Ninguém é obrigado a ouvir o que o outro quer”, disse.
Mas para o estudante Alesson Souza, uma música na praia anima a turma e não deveria ser vetada. “Eu acho que não deveria ser proibido as caixas de som na praia. Sempre é bom estar com os amigos e ouvindo uma música, mas que tivesse uma limitação de volumes, porque muitas vezes o som está tão alto que não conseguimos conversar com quem está do lado. É só cada um se valer do bom senso”, disse o jovem.
Desde 2018, pelo menos 23 cidades em dez estados do Brasil vetaram esses aparelhos de som. No entanto, é possível perceber que, apesar dos mutirões de apreensão do equipamento por guardas municipais ao longo da costa brasileira, a caixinha não vai ser abandonada apenas em respeito às normas.
Em Maceió, nenhum Projeto de Lei (PL) foi aprovado na Câmara Municipal sobre o tema, segundo informou a assessoria de comunicação do Legislativo. Para que haja o veto desses equipamentos, é necessário que algum vereador apresente o PL na Casa de Mário Guimarães, onde haverá a tramitação e, em caso de aprovação no parlamento, vai para sanção ou veto do prefeito.
O movimento anticaixinha ganhou força no Sudeste e no Sul. Desde o começo deste ano de 2024, por exemplo, fiscais retiraram 38 equipamentos nas areias do Guarujá, um dos principais points do litoral paulista — quem é flagrado pode ser multado em mais de R$ 1 mil. Um balanço divulgado pela prefeitura registrou ainda 484 advertências. No Rio, onde a restrição se iniciou em janeiro de 2022, 48 equipamentos foram recolhidos em todo o ano passado. Na cidade, quem se recusa a desligar o som pode ser multado em um valor entre R$ 522 e R$ 5.221.
Se para alguns banhistas, a caixinha de som faria falta no momento de lazer, para o vendedor ambulante Olival Silva, retirá-lo dos produtos que comercializa iria prejudicar, e muito, o seu comércio. Elas variam entre R$ 70,00 e R$ 90,00 e sempre tem grande procura por quem frequenta as praias.
“A depender do dia, do movimento de banhistas, consigo vender até cinco equipamentos. Se houver mesmo essa proibição vai prejudicar o meu trabalho e também de outros ambulantes que precisam garantir sua renda. Também não vejo nenhum problema no som dessas caixinhas aqui na orla”, acrescentou o ambulante.
O debate sobre o assunto tomou conta das redes sociais do Portal Gazetaweb. Internautas opinaram sobre o possível veto. Muitos se posicionaram a favor da proibição, enquanto outros se mostraram contra, como foi o caso de Anderson Henrique. “Uma caixinha pequena, apenas ali do seu lado, numa praia, que é local aberto e se for pequena, não vai atrapalhar ninguém. Agora chega aquela galera que a caixa de som tem até uma rodinha pra poder puxar, e quer ligar no volume máximo, lógico que vai ter alguém que vai se incomodar”, disse.
Para Sandra Amorim, por se tratar de um local público, a proibição deveria ocorrer.
“O lugar é público e o seu direito termina quando o do outro começa. Ninguém é obrigado a escutar a playlist de ninguém, que na maioria das vezes é de péssimo gosto, e na maior altura”, disse.
A mesma opinião é compartilhada pelo internauta Gustavo Rocha. “Em país de terceiro mundo, onde o povo não tem educação e nem respeito ao próximo, só resolve desse jeito mesmo. Agora falta fazerem valer a Lei da Perturbação do Sossego nas casas de praia também”, acrescentou.
Ações em bairro da capital combatem a poluição sonora
Apesar de não haver veto quanto ao uso dos equipamentos em Maceió, a Coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realiza ações de fiscalização de poluição sonora de forma constante na capital alagoana.
Essa ação cumpre rigorosamente as normas estabelecidas pela NBR 1051/2019 e pela Resolução CONAMA nº1/1990, que têm como objetivo primordial controlar e mitigar os impactos negativos da poluição sonora no meio ambiente e na qualidade de vida da população.
Durante a operação, fiscais utilizam decibelímetros, aparelhos específicos para a medição de ruídos, em pontos estratégicos da cidade, como por exemplo, no centro de Maceió, monitorando o som residual das principais ruas do comércio e obtendo uma média dos ruídos que são emitidos no local.
"Essa é uma ação conjunta com a Secretaria Municipal de Convívio Social (Semsc) e ocorre em diversos pontos da capital. Durante essas ações de fiscalização, os equipamentos sonoros que são flagrados emitindo ruídos excessivos e danosos à população são apreendidos pela equipe da Semsc", disse o órgão.
Após a análise técnica dos dados coletados, a coordenação realizará um estudo com base nas médias obtidas durante a fiscalização. Esse estudo servirá como base para a redefinição dos limites de emissão sonora na região e dará início à fiscalização punitiva quando necessário. Tal medida visa a estrita aplicação da legislação vigente para proporcionar um ambiente mais sereno e agradável nas áreas urbanas centrais de Maceió.
Como denunciar poluição sonora?
Para denunciar casos de poluição sonora, os cidadãos podem entrar em contato pelo e-mail coord.fiscalizacaoambiental@sedet.maceio.al.gov.br ou pelo telefone 82 3312 5242, de segunda a sexta-feira, das 09h às 14h.
