Por Carlos Villa VerdeUma decisão do juiz Cláudio José Gomes Lopes, titular do Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital, ordenou que o jornal Cada Minuto retirasse do site quatro textos publicados pelo jornalista Célio Gomes em seu blog no portal. O magistrado acatou um pedido feito pelo deputado estadual Cabo Bebeto (PTC), que moveu uma ação judicial contra o jornalista, alegando ter sido vítima de calúnia, injúria e difamação.
Os textos aos quais o parlamentar se refere na queixa de crime foram publicados entre 2019 e 2020. O juiz concedeu liminar de tutela cautelar em caráter de urgência “para que retire imediatamente do seu blog a matéria mencionada na exordial, que deverá assim permanecer até o julgamento do presente feito”.
O primeiro texto censurado é de 9 de setembro de 2019. O título era “Lula livre, Renan Filho e Bolsonaristas”. O segundo texto foi “Jair Bolsonaro, a embaixada e o príncipe”, publicado em 14 de novembro também de 2019. O terceiro artigo retirado do ar agora por ordem judicial foi “Bolsonaristas tentaram barrar a nomeação de Josealdo Tonholo, o novo reitor das Ufal”, de 3 de fevereiro de 2020. E o quarto texto é de 5 de fevereiro de 2020 e leva o título de “Candidatos a prefeito na dança dos partidos”.
Em março de 2020, o juiz do caso recebeu manifestação do Ministério Público sobre a demanda do parlamentar contra o jornalista, com o pedido de retirada dos textos, na prática a censura sobre o blog. O promotor Bruno de Souza Martins Baptista foi favorável à medida, alegando que “há princípio, houve excesso nas referidas reportagens, com possível violação à honra do querelante".
A liminar do juiz Cláudio José Lopes é do dia 2 de fevereiro deste ano. Mas a notificação ao jornalista Célio Gomes ocorreu somente no último dia 24 deste mês. A direção do CM analisa o caso para adotar as medidas legais necessárias em defesa da liberdade de expressão e de imprensa. O autor dos textos considera que o blog é um espaço de opinião, no qual exerce plenamente “o direito de escrever o que pensa”, diz.
Repúdio à censura
Em resposta à decisão, o jornal Cada Minuto soltou um texto no qual repudia a censura imposto ao jornalista. "Marco definitivo e pilar incontornáveis na democracia, a liberdade de imprensa e a livre expressão do pensamento devem merecer de todos o zelo intransigente como medida de proteção ao Estado de Direito. Fora disso, é a barbárie".
