Governador sanciona Planos de Cargos e Carreiras da Educação e Detran

Segundo Paulo, sanção dos projetos significa uma vitória do funcionalismo público e também do Estado Thiago Sampaio / Agência Alagoas

O governador Paulo Dantas sancionou, nesta sexta-feira (22), em solenidade no Palácio República dos Palmares, os projetos de lei que revisam os Planos de Cargos e Carreiras dos servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Além disso, Paulo assinou o projeto de lei que prevê o pagamento de um abono salarial aos servidores da Educação.

A solenidade contou com a presença de secretários de Estado, dirigentes de órgãos, servidores públicos e líderes sindicais. Para o governador Paulo Dantas, a sanção dos projetos significa uma vitória do funcionalismo público e também do Estado, que pode oferecer melhores salários ao funcionalismo.

Thiago Sampaio / Agência Alagoas

“Essa conquista merece ser muito comemorada, porque foi feita com muita responsabilidade fiscal, sem comprometer as contas públicas. Afinal, tão importante quanto pagar melhor é pagar em dia, e é isso que nosso Governo vem fazendo”, afirmou o governador, lembrando que, a pouco mais de uma semana para o fim de 2023, todos os servidores já receberam o décimo terceiro e o salário de dezembro.

Paulo ressaltou que a qualidade técnica dos secretários proporcionou uma discussão qualificada com os servidores, um ponto fundamental para que os reajustes não venham a comprometer a saúde financeira do Estado futuramente. “Dois dias atrás, a agência Fitch, que é uma das agências mais respeitadas na análise econômica do mundo, elevou a nota de Alagoas para AAA, um Estado com capacidade de investimento e que fez um esforço enorme para reduzir desperdícios”, comemorou.

“Somos um Estado que se esforçou bastante para ter um ajuste fiscal, de maneira a não permitir que nenhum integrante do Governo utilize os recursos para o que não é necessário”.

Educação

Thiago Sampaio / Agência Alagoas

A revisão do PCC da Educação vai trazer uma série de vantagens para os servidores da pasta, que passam, entre outros pontos, a ter melhorias salariais ao progredir na carreira. Servidores que fazem doutorado passam a ter 20% a mais no salário, contra 6% do plano anterior. Já quem faz mestrado receberá, a partir de agora, um reajuste de 10%. 

Thiago Sampaio / Agência Alagoas

“Com muita luta conseguimos uma vitória extremamente relevante para os profissionais da educação, que terão dentro do seu processo de formação a possibilidade de ter uma remuneração melhor para o nível do enquadramento”, afirma Israel Ribeiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal). “Teremos também a reparação da quebra de interstício dos profissionais que entraram no ano de 2000, e que foram prejudicados na mudança da legislação”.

A secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, agradeceu ao governador Paulo Dantas o empenho na aprovação do novo plano. “Esse momento é importantíssimo para a Seduc, que deposita muita confiança nos nossos servidores, sejam professores, sejam todos os outros servidores. Esse é um momento histórico, com mais uma conquista junto ao governador Paulo Dantas, que está sempre de portas abertas para escutar e para atender a demanda da nossa classe. Eu, como professora, sinto-me muito honrada em ter o governador como parceiro da educação”, elogiou.

Thiago Sampaio / Agência Alagoas

Durante a solenidade, o governador ainda sancionou a lei que fixa critérios para as unidades escolares de difícil acesso, aumentando a gratificação para quem trabalha nessas escolas, e a lei que institui o auxílio-alimentação a profissionais da educação, permitindo, por exemplo, que eles façam as refeições próximo ao local de trabalho.

Concluindo os presentes de fim de ano para a Educação, o governador Paulo Dantas assinou um projeto de lei que paga uma bonificação de 50% do salário a todos os servidores da pasta pela excelência nos trabalhos executados este ano, principalmente na Prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Segundo a secretária Roseane Vasconcelos, Alagoas teve este ano 94% de participação dos alunos na prova, bem acima dos 80% exigidos por lei. “Isso foi incentivado pelos pais, pelos professores, gestores e servidores. Essa bonificação vai ser para todos os profissionais da educação, porque a gente acredita que a merendeira, a serviçal, o vigilante escolar, todos fazem parte da educação e incentivam esses meninos a comparecerem à escola”, disse.

O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa no início da nova legislatura.

Detran

Outra categoria beneficiada pelo governador Paulo Dantas foi a dos servidores do Detran, que também tiveram o Plano de Cargos e Carreiras revisado. Com o novo PPC, os servidores do órgão terão, entre outros benefícios, ganhos salariais de 30%, em média, escalonado pelos próximos três anos. Vitória bastante comemorada pela categoria.

“Com esse maravilhoso presente, escalonado para 2024, 2025 e 2026, teremos três Natais, três Anos Novos prósperos para os servidores do Detran, que refletem diretamente nas suas família”, ressaltou Clayberson Ferraz, presidente do Sindicato do Servidores do órgão.

Para o diretor-adjunto do Detran, Cláudio Costa, que representou o presidente Marco Fireman, o momento é histórico para o órgão e para o sindicato, que lutou há muitos anos para que o plano fosse sancionado. Ele agradeceu ainda à Assembleia Legislativa pelo empenho em aprovar a lei.

“A gente vinha há tantos anos lutando; viu diversas carreiras no Estado serem modificadas, e a gente não havia ainda tido essa oportunidade no Detran. Então, governador, só temos a agradecer, e vamos aos próximos desafios”, afirmou.